Cláusula rebus sic stantibus

Cláusula rebus sic stantibus

Cláusula rebus sic stantibus

8 minutes Conceito e histórico A cláusula rebus sic stantibus é um instituto que diz que os contratos devem ser executados em consonância com as condições econômicas do tempo da celebração, ou seja, caso ocorra uma alteração que torne a prestação excessivamente gravosa para uma das partes, é possível a extinção do instrumento contratual. De acordo com Geraldo Serrano Neves, o instituto é de “criação canonista, embora romanos a ela se referissem claramente, a “latinamente bruta, mas conceituadamente enérgica” cláusula rebus sic stantibus, teve Continue