Erro de tipo e erro de proibição

Erro de tipo e Erro de proibição

Erro de tipo e Erro de proibição

5 minutes Erro de tipo e erro de proibição são erros essenciais, que recaem sobre os elementos caracterizadores do crime (tipicidade, ilicitude e culpabilidade). Assim, o erro de tipo é aquele que recai sobre a tipicidade (erro de tipo incriminador) ou sobre a ilicitude do ato (erro de tipo permissivo). Já o erro de proibição é aquele que recai sobre a culpabilidade. A seguir, estudaremos cada um desses erros de forma mais aprofundada. TEORIA DO ERRO O conceito de erro pode ser sinteticamente definido Continue