Homicídio Privilegiado

Homicídio privilegiado

Homicídio privilegiado

9 minutes Conceito Homicídio privilegiado é causa de diminuição de pena (reduz a pena de um sexto a um terço) e ocorre quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante (importante, num patamar elevado de valores) valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. Assim dispõe o Código Penal: Art. 121, § 1º – Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou Continue