A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA AS SUAS REVISÕES PERIÓDICAS

REVISAR E MEMORIZAR O CONTEÚDO NUNCA FOI TÃO RÁPIDO E FÁCIL!

SUA MELHOR OPÇÃO PARA

O que diz a ciência?

Herman Ebbinghaus foi pioneiro no estudo científico da memória

A Curva do Esquecimento, representada no gráfico, é uma generalização de sua descoberta.

Ela pode ser interpretada da seguinte forma: passados 30 dias do estudo de determinado conteúdo, a retenção é de apenas 3% a 5% dele.

Isso significa que após 1 mês, mais de 90% do conteúdo é esquecido!!!

A boa notícia é que essa curva pode ser alterada com revisões periódicas.

A revisão serve para:

  • Reativar a memória
  • Assimilar as informações importantes
  • Aumentar a retenção de 75% (inicial) para 90% e até 100%

Esse método já foi exaustivamente testado e aprovado.

Assim, com um bom material de revisão – com recursos que facilitem o resgate do conteúdo (tais como macetes e mapas mentais) – e com  revisões periódicas (semanais, mensais…) a retenção do conteúdo chega perto de 100%.

Nesse sentido, o Memorex Jurídico tem por objetivo te auxiliar em suas revisões periódicas, possuindo diversos recursos de memorização. Veja:

recursos

RESUMOS

MAPAS MENTAIS

TABELAS

FLUXOGRAMAS

Prévia

Conteúdo

  • CONCEITO, EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS 
  • PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 
  • DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 
  • FEDERALIZAÇÃO DE CRIMES GRAVES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS 
  • EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 
  • CONSTITUIÇÃO
  • PODER CONSTITUINTE 
  • APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA 
  • NACIONALIDADE
  • DIREITOS POLÍTICOS 
  • DIVISÃO ESPACIAL DO PODER (ORGANIZAÇÃO DO ESTADO)
  • DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER (SEPARAÇÃO DE PODERES) 
  • ESTADOS DE EXCEÇÃO 
  • A ORDEM SOCIAL 
  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

PARTE GERAL

  • DAS PESSOAS 
  • DO DOMICÍLIO  
  • DOS BENS 
  • DOS FATOS JURÍDICOS

PARTE ESPECIAL 

  • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 
  • DOS CONTRATOS EM GERAL 
  • DOS ATOS UNILATERAIS 
  • RESPONSABILIDADE CIVIL 
  • DIREITO DAS COISAS 
  • DIREITO DE FAMÍLIA 
  • DIREITO DAS SUCESSÕES

NORMAS FUNDAMENTAIS

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

INSTITUTOS DE PROCESSO CIVIL

  • AÇÃO
  • JURISDIÇÃO
  • PROCESSO

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

DAS PARTES E PROCURADORES

LITISCONSÓRCIO

  • CLASSIFICAÇÃO
  • ATITUDES DOS LITISCONSORTES

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

  • MODALIDADES

DOS JUÍZES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

  • O JUIZ
  • AUXILIARES DA JUSTIÇA

ATOS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO COMUM

  • TUTELAS PROVISÓRIAS
  • PETIÇÃO INICIAL
  • CITAÇÃO
  • AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
  • RESPOSTAS DO RÉU
  • CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
  • PRODUÇÃO DE PROVAS
  • SENTENÇA E COISA JULGADA
  • LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

  • CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
  • EXIGIR DE CONTAS
  • POSSESSÓRIAS
  • DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
  • DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE
  • INVENTÁRIO E PARTILHA
  • EMBARGOS DE TERCEIRO
  • OPOSIÇÃO
  • HABILITAÇÃO
  • AÇÕES DE FAMÍLIA
  • MONITÓRIA
  • HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
  • REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
  • RESTAURAÇÃO DE AUTOS

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO DE EXECUÇÃO

AÇÃO DE EXECUÇÃO

  • DEFESAS DO DEVEDOR
  • PENHORA EXPROPRIAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR
  • SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

  • AÇÃO RESCISÓRIA
  • INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
  • RECLAMAÇÃO

RECURSOS

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PARTE GERAL

  • ESCOLAS PENAIS
  • FONTES DO DIREITO PENAL
  • CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS PENAIS
  • PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL
  • TEORIA DA LEI PENAL
  • TEORIA DO CRIME
  • CONCURSO DE AGENTES
  • CONCURSO DE CRIMES
  • CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
  • TEORIA DA PENA
  • EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO
  • REABILITAÇÃO CRIMINAL
  • CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
  • PRESCRIÇÃO

PARTE ESPECIAL

  • DOS CRIMES CONTRA A VIDA
  • DAS LESÕES CORPORAIS
  • DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
  • DOS CRIMES CONTRA A HONRA
  • DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
  • DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  • DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO

APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL

INQUÉRITO POLICIAL

  • CARACTERÍSTICAS:
  • FORMAS DE INSTAURAÇÃO
  • PRAZOS PARA ENCERRAMENTO
  • ENCERRAMENTO

AÇÃO PENAL

  • ESPÉCIES
  • PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA
  • PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL PRIVADA
  • AÇÃO PENAL PRIVADA PERSONALÍSSIMA
  • AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA
  • ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • CASOS ESPECÍFICOS DE AÇÃO PENAL
  • DENÚNCIA E QUEIXA-CRIME

AÇÃO CIVIL EX DELICTO

COMPETÊNCIA

QUESTÕES PREJUDICIAIS

EXCEÇÕES E PROCESSOS INCIDENTES

PROVAS

  • PERÍCIA
  • INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
  • CONFISSÃO
  • TESTEMUNHAL
  • RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS
  • DOCUMENTAL
  • BUSCA E APREENSÃO
  • INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS

  • REGRAS GERAIS
  • ESPÉCIES

PROCEDIMENTOS PENAIS

  • SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)
  • PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
  • PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO
  • PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO (JECRIM)
  • PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JÚRI
  • DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006)

RECURSOS

  • RECURSOS EM ESPÉCIE

AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

CONTRATO DE TRABALHO

  • SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

TRABALHO DA MULHER

TRABALHO DO MENOR

TERCEIRIZAÇÃO

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL

DURAÇÃO DO TRABALHO

  • FÉRIAS

ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO

SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

INTEGRAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP)

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PARTES E PROCURADORES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  • MANDATO TÁCITO

ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS

PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA

DEFESAS DO RECLAMADO

AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS

PROVAS TRABALHISTAS

  • PROVA PERICIAL
  • PROVA TESTEMUNHAL
  • PROVA DOCUMENTAL

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

RECURSOS TRABALHISTAS

  • RECURSOS EM ESPÉCIE

EXECUÇÃO TRABALHISTA

  • EMBARGOS À EXECUÇÃO
  • EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
  • EMBARGOS DE TERCEIRO
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

SENTENÇA NORMATIVA

AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS

TEORIA GERAL

PRINCIPIOLOGIA ADMINISTRATIVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

TERCEIRO SETOR OU ENTIDADES PARAESTATAIS

  • ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
  • ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
  • SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

PODERES ADMINISTRATIVOS

ÓRGÃOS PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS

  • ÓRGÃOS PÚBLICOS
  • AGENTES PÚBLICOS

ATOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÕES PÚBLICAS

  • PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS
  • HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO PARTICULAR:
  • FASES DA LICITAÇÃO
  • MODALIDADES DE LICITAÇÃO
  • ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
  • REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)
  • LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  • CLÁUSULAS EXORBITANTES
  • RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO
  • EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  • PRINCIPAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE

BENS PÚBLICOS

  • CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
  • CARACTERÍSTICAS
  • USO DOS BENS PÚBLICOS
  • PRINCIPAIS BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE

SERVIÇOS PÚBLICOS

  • CLASSIFICAÇÃO
  • CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

  • LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS
  • REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
  • OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA
  • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
  • TOMBAMENTO
  • DESAPROPRIAÇÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • CONTROLE JUDICIAL

SEGURIDADE SOCIAL

  • SISTEMA

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

  • MANUTENÇÃO
  • PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  • REGRAS GERAIS
  • BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • EMENDAS CONSTITUCIONAIS
  • LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA
  • MEDIDA PROVISÓRIA
  • DECRETOS DO PODER EXECUTIVO
  • RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL
  • TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
  • CONVÊNIOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

  • PRIVATIVA
  • COMUM OU CONCORRENTE
  • RESIDUAL
  • EXTRAORDINÁRIA
  • EXCLUSIVA
  • CUMULATIVA
  • TERRITÓRIOS FEDERAIS

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

  • IMPOSTO
  • TAXAS
  • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
  • EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
  • CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

IMPOSTOS EM ESPÉCIE

  • IMPOSTOS FEDERAIS
  • IMPOSTOS ESTADUAIS
  • IMPOSTOS MUNICIPAIS

VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA

  • VIGÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA
  • APLICAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA
  • INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

  • SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA
  • DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  • LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

  • DÍVIDA ATIVA
  • CERTIDÕES

NOÇÕES GERAIS

  • OBJETO E FONTE
  • COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL

REGIME DE GOVERNO: DEMOCRACIA X AUTOCRACIA

  • SOBERANIA POPULAR
  • ELEIÇÕES
  • PLURALISMO POLÍTICO

CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA

DIREITOS POLÍTICOS

  • DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS
  • DOS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS
  • DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS

PROPAGANDA PARTIDÁRIA E PROPAGANDA ELEITORAL

  • PROPAGANDA PARTIDÁRIA
  • PROPAGANDA ELEITORAL
  • ABUSOS E O DIREITO DE RESPOSTA

SISTEMAS ELEITORAIS

  • MAJORITÁRIO
  • PROPORCIONAL

JUSTIÇA ELEITORAL

  • ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E SUA COMPOSIÇÃO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO

INVESTIGAÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS

CRIMES ELEITORAIS E O PROCESSO PENAL

  • DO PROCESSO DAS INFRAÇÕES

REPRESENTAÇÃO

RECLAMAÇÕES

DOAÇÕES IRREGULARES

IMPUGNAÇÕES CONTRA A DIPLOMAÇÃO

AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS

  • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA – AIRC
  • INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – AIJE
  • RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – RCED
  • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – AIME

ATIVIDADE EMPRESARIAL

  • SUJEITOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
  • NOME EMPRESARIAL

REGISTRO DE EMPRESAS

  • ÓRGÃOS

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

PROTEÇÃO DO PONTO COMERCIAL

SOCIEDADES

  • CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES
  • SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS
  • SOCIEDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • MODIFICAÇÕES NAS ESTRUTURAS DAS SOCIEDADES
  • GRUPOS DE SOCIEDADES E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

CONTRATOS MERCANTIS

FALÊNCIA (LEI 11.101/2005)

  • CONCEITO
  • LEGITIMIDADE PASSIVA
  • LEGITIMIDADE ATIVA
  • CRÉDITOS EXCLUÍDOS
  • CAUSAS PARA PEDIDO DE FALÊNCIA
  • PROCEDIMENTO FALIMENTAR

RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/2005)

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEI 11.101/2005)

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

  • PATENTE
  • DESENHO INDUSTRIAL
  • MARCA
  • INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
  • EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

TÍTULOS DE CRÉDITO

  • PRINCÍPIOS
  • CLASSIFICAÇÃO
  • DEFINIÇÕES IMPORTANTES
  • TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

NOCIVIDADE E PERICULOSIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

  • PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PRÁTICAS COMERCIAIS

PROTEÇÃO CONTRATUAL

TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR

TUTELA PROCESSUAL DO CONSUMIDOR

SÚMULAS 2018

CONCEITO DE MEIO AMBIENTE

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA (PROTEÇÃO/FISCALIZAÇÃO)

PREVISÃO CONSTITUCIONAL

PRINCÍPIOS

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  • INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

  • INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

  • DISTINÇÃO

HISTORICIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

  • FONTES EM ESPÉCIE

TRATADOS INTERNACIONAIS

  • PROCESSO DE CELEBRAÇÃO

SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL E RESPONSABILIDADE

  • OS ESTADOS
  • AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
  • OS PARTICULARES
  • OUTROS ENTES

SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS E IMUNIDADES

  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS
  • IMUNIDADES

NACIONALIDADE

  • CONCEITOS
  • TIPOS DE NACIONALIDADE
  • PERDA DA NACIONALIDADE
  • REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE
  • DISTINÇÃO ENTRE BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS
  • CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

ASILO E REFÚGIO

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI)

DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

  • DIREITO DO MAR
  • RIOS INTERNACIONAIS
  • ESPAÇO AÉREO
  • ESPAÇO SIDERAL (OU CÓSMICO)
  • ANTÁRTIDA

DIREITO DA INTEGRAÇÃO E DIREITO DA UNIÃO

  • DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  • DIREITO DA UNIÃO (OU DIREITO COMUNITÁRIO)
  • FASES DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO
  • MERCOSUL
  • UNIÃO EUROPEIA

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM

  • CONTRATO INTERNACIONAL
  • ARBITRAGEM

ATIVIDADE DA ADVOCACIA

MANDATO JUDICIAL

DIREITOS DO ADVOGADO

DIREITOS DA ADVOGADA

INSCRIÇÃO NA OAB

SOCIEDADE DE ADVOGADOS E SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

ADVOGADO EMPREGADO

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ADVOCACIA PRO BONO

INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO

INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

ÓRGÃOS DA OAB

  • GENERALIDADES
  • FINALIDADE
  • ÓRGÃOS
  • ELEIÇÕES E MANDATO

PROCESSO DISCIPLINAR

  • RECURSOS

TRIBUNAIS DE ÉTICA E DISCIPLINA

PUBLICIDADE

  • PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
  • PUBLICIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO E SUAS PERMISSÕES
  • PUBLICIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO E SUAS VEDAÇÕES
  • CAPTAÇÃO DE CLIENTELA
  • PUBLICIDADE E A MÍDIA MODERNA
  • MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS (VEDAÇÕES)

INTRODUÇÃO

DIREITO

  • DIREITO E MORAL
  • PROCESSO HISTÓRICO

O JUSNATURALISMO NA HISTÓRIA

  • ANTIGUIDADE
  • IDADE MÉDIA
  • IDADE MODERNA
  • SÉCULO XIX
  • JUSNATURALISMO MODERNO

NEOPOSITIVISMO

NORMATIVISMO JURÍDICO

LACUNAS NO DIREITO

ANTINOMIAS JURÍDICAS

HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
  • TEORIA DA UTILIDADE

FILOSOFIA E DIREITO NA ANTIGUIDADE

  • GRÉCIA
  • ROMA

FILOSOFIA E DIREITO NA IDADE MÉDIA

FILOSOFIA DO DIREITO NA MODERNIDADE

  • JOHN LOCKE
  • THOMAS HOBBES
  • JEAN-JACQUES ROUSSEAU
  • IMMANUEL KANT

FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

  • KARL MARX
  • JOHN STUART MILL
  • HANS KELSEN
  • CHAÏM PERELMAN
  • GUSTAV RADBRUCH
  • MIGUEL REALE
  • JOHN RAWLS

CONCEITO DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE

TRATAMENTO CONSTITUCIONAL

ASPECTOS CIVIS

  • PRINCÍPIOS
  • DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • PODER FAMILIAR

ASPECTOS PENAIS

  • ATO INFRACIONAL
  • MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
  • ACESSO À JUSTIÇA E COMPETÊNCIA
  • APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
  • CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
  • INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

REGRAS PROTETIVAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO TUTELAR

Bônus

ATUALIZAÇÕES SEMESTRAIS

O que são as atualizações?

São atualizações legislativas, novos mapas, tabelas, fluxogramas, macetes, sugestões dos leitores e eventuais melhoramentos de edição!

TIRA DÚVIDAS

Dúvidas sobre o contúdo do material?

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